FATO OU RETÓRICA?

Está chegando ao fim a polemica referente aos tubos de concreto de 80 cm de diâmetro X 01 metro de comprimento de propriedade da Prefeitura Municipal de Paiçandu numa quantidade de aproximadamente 120 tubos que foram retirados na semana do natal do ano de 2016, por caminhão particular em terreno de propriedade do município, localizado no Parque Bela Vista localizado na Rua Sebastião Lazaro de Souza, e que estão depositados em um terreno particular na Estrada Calixto, próximo a chácara Nossa Senhora Aparecida no Distrito de Água Boa, próximo a Estancia Velho Oeste e até a presente data nenhuma resposta.

Foto do dia 07/10/2017

Foto do dia 23/12/2016

De acordo com acompanhamento deste Blog, durante estes 10 meses foram constatados que os tubos sumiam aos poucos do local, mas que em contato via telefone com o Secretário Municipal de Serviços Públicos de Paiçandu Sr. Eduardo Gonçalves (Aladim) e o Secretario de Secretário Municipal de Agricultura de Paiçandu Renato da Silva os tubos estavam sendo direcionados para melhorias de Estradas Rural do Município.

Conforme fotos tiradas no local em 07/10/2017 aparecem apenas aproximadamente 19 tubos depositados próximo a estrada e aproximadamente 09 tubos depositados mais ao fundo do terreno e ao retornar no local dia 13/10/2017, os tubos ainda se encontravam no local, apenas foi verificado no local serviços que foi dado início a algumas obras particular no local, de uma Estrada, cascalhento da mesma e escavação de possível tanque de agua para pesca.

Diante deste acompanhamento no local e aproximadamente um raio de mais de 05 Km em volta do local e no Portal de Transparência do Município e Redes Sociais não foi encontrada nenhuma obra que foram usados os tubos de concreto mencionados, apenas poucas estradas que foram divulgadas o uso dos referidos tubos que não chegam a aproximadamente 30 tubos conforme algumas fotos mostradas abaixo.

A Associação de Moradores do Parque Industrial e Residencial Bela Vista fez pedido através de requerimento datado de 04/01/2017 ao Sr. Prefeito Tarcísio Marques dos Reis solicitando informações sobre os tubos e também do ocorrido; bem como, também fez solicitação através de requerimento datado de 06/01/2017 a Câmara de Vereadores solicitando informações sobre o caso, ambas respostas foram de verificar os fatos, mas até a presente data nada foi enviada a instituição ou divulgada para esclarecer os fatos a população.

Considerando que, os referidos tubos de concreto é de propriedade da Prefeitura, bem como, o local depositado e foram comprados para galerias de algumas ruas do Parque Industrial Bela Vista e que foram feita apenas parte do serviço em algumas ruas na época da compra.

Considerando que, ao dar continuidade nas obras de pavimentação asfáltica e galerias de águas pluviais do Parque Industrial e Residencial Bela Vista, foram utilizados outros tubos de concreto.

Considerando que a retirada dos tubos de concreto foram feitas por funcionário público do município e com veiculo particular.

Considerando que, a prefeitura estava em recesso (Férias coletivas) e apenas estava funcionando serviços de emergência.

Considerando que, ao verificar o Portal de Transparência da Prefeitura não foi identificado nenhuma ordem de serviço, projeto, contratação de empresa ou coisa parecida que comprova o translado do serviço fora de expediente da Administração Pública.

Considerando que, a autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar, assegurada ao acusado ampla defesa.

Considerando que, O servidor público ao ser investido em função ou cargo público assume para com a coletividade o compromisso de bem servi-la porque este é o fim da Administração Pública: o bem comum da coletividade.

Considerando que, INFRAÇÃO DISCIPLINAR É toda ação ou omissão do servidor público capaz de comprometer a dignidade e o decoro da função pública, ferir a disciplina e a hierarquia, prejudicar a eficiência do serviço ou causar dano ao erário, inclusive se praticada fora do serviço.

Considerando que, é vedado ao servidor público o uso do cargo ou função, facilidades, amizades, tempo, posição e influências, para obter qualquer favorecimento, para si ou para outrem.

Considerando que, O vereador é um agente político, eleito para sua função pelo voto direto e secreto da população. Ele trabalha no Poder Legislativo da esfera municipal da federação brasileira. Assim, o vereador tem um papel equivalente ao que deputados e senadores têm nas esferas mais amplas (Estados e União).

Considerando que, como integrante do Poder Legislativo municipal, o vereador tem como função primordial representar os interesses da população perante o poder público. Esse é (ou pelo menos deveria ser) o objetivo final de uma pessoa escolhida como representante do povo.

Considerando que, conforme publicação no site do Portal de Transparência datado de: "Quinta-feira, 20 de Julho de 2017

Secretaria de agricultura realiza manutenção de estradas rurais

Durante todo o mês de julho a secretaria de agricultura está realizando a manutenção das estradas rurais de Paiçandu e do distrito de Água Boa. A principal atividade é a colocação de tubos para o escoamento da água da chuva para evitar e perda da safra com possíveis alagamentos.

O secretário de agricultura, Renato Silva fala sobre a importância do cuidado com as estradas, “É um cuidado que temos com os agricultores do nosso município e que garante a segurança para eles, tanto na hora da plantação quanto na hora da colheita” declara.

Os agricultores são grandes parceiros e fomentam a economia local, é importante que a prefeitura, por meio da secretaria de agricultura, forneça condições básicas para o transporte".

Este Blog constatou que a imagem do local do serviço postada no Portal da Transparência da Prefeitura, mostra que os tubos utilizados são novos e não condizem com os depositados na Estrada Calixto

Os moradores do Parque Bela Vista bem como outros moradores de Paiçandu aguarda uma resposta dos Vereadores e da Prefeitura, Uma vez que, a resposta dos requerimentos encaminhados pela Associação de Moradores do Parque Industrial e Residencial Bela Vista Bela Vista, não condiz com a realidade dos fatos.